A Assistência Social, regulada pela Lei… (FAURGS 2022)

Serviço SocialLei 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)FAURGS 2022

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A Assistência Social, regulada pela Lei nº 8.742/1993, em seu artigo 4º, rege-se expressamente pelos seguintes princípios, EXCETO um. Assinale-o.

ASupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.BUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.CPrimazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.DIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.EDivulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.