Question

Um psicólogo escolar integra a equipe multiprofissional de uma Secretaria Municipal de Educação e é acionado para mediar o caso de um aluno de 7 anos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A escola argumenta que o estudante apresenta "graves desajustes de conduta em sala" e solicita à Secretaria autorização para reduzir a jornada escolar do aluno para apenas uma hora diária, além de sugerir a transferência de matrícula para uma instituição de ensino especial isolada, alegando falta de auxiliares ou monitores para suporte. Considerando os artigos 29 ao 34 da LDB e as diretrizes ético-políticas da educação inclusiva vigentes, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA do psicólogo:

Accepted Answer

A) O psicólogo deve intervir contrariamente à redução de jornada e à transferência compulsória, assessorando o corpo docente na flexibilização das estratégias pedagógicas e na construção do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI), garantindo o direito à escolarização no ensino regular.

Answer

B) O psicólogo deve chancelar o pedido da escola, entendendo que a redução temporária da jornada protege a saúde mental do corpo docente, além de favorecer a adaptação do aluno em uma instituição de educação especial, atendendo, assim, os critérios de equidade administrativa, vinculados aos diferentes recursos psicopedagógicos do município.

Answer

C) A conduta correta do psicólogo consiste em aplicar testes projetivos de personalidade no aluno para certificar se os "desajustes" relatados pela direção e equipe pedagógica da escola são estruturais ou biológicos, condicionando o retorno à sala de aula regular à remissão completa dos sintomas comportamentais do aluno.

Answer

D) O profissional deve orientar a família a aceitar a transferência para a escola especial, visto que a LDB preconiza que o atendimento a alunos com necessidades específicas – tal como o TEA – deve ocorrer, preferencialmente, fora da rede regular pública de ensino.

Answer

E) O psicólogo deve eximir-se de emitir parecer técnico ou mesmo intervir na gestão deste caso, em função de se tratar de uma decisão de cunho estritamente pedagógico e administrativo, que ultrapassa as atribuições da psicologia escolar e educacional, sendo uma prerrogativa da direção e supervisão escolar.

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