De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Instituto CONSULPAM 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto CONSULPAM

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaInstituto CONSULPAM 2026

Pref Franco da Rocha

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que trata CORRETAMENTE do direito à vida e à saúde.

AÉ assegurado o acesso às políticas de saúde da mulher e ao atendimento perinatal desde que haja coparticipação financeira da usuária.BO atendimento pré-natal será realizado apenas por profissionais da atenção de alta complexidade em ambiente hospitalar.CO direito ao acompanhante é assegurado apenas durante o trabalho de parto, sendo vedada a sua permanência no período do pós-parto imediato por razões de controle de infecção hospitalar.DA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.