Question

A Seguradora Forte S/A é uma seguradora autorizada a operar, exclusivamente, com seguros de vida. Em seu plano de negócios para o próximo período de 2 (dois) anos, sua administração estabeleceu como meta passar, também, a instituir e a operar planos de previdência privada, mas discute, neste momento, se será necessário constituir uma entidade jurídica separada para isso. Considerando a legislação e regulamentação em vigor, assinale a opção CORRETA.

Accepted Answer

D) Não será necessário constituir uma entidade separada, já que a Seguradora opera, exclusivamente, com seguro de vida.

Answer

A) Será necessário constituir uma entidade separada na forma de sociedade civil.

Answer

B) Será necessário constituir uma entidade fechada de previdência complementar, já que, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, a instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário é atividade exclusiva de entidades fechadas de previdência complementar.

Answer

C) Será necessário constituir uma entidade separada, na forma de sociedade anônima, já que, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, a instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário é atividade exclusiva e única dessas entidades. 11

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