Question

Auditor Substituto

FGV – Projetos

Júlio ajuizou ação indenizatória em face de X Serviços Online Ltda., motivado por alegado uso de perfil falso em rede social administrada pela ré, que foi mantido mesmo após diversos contatos do internauta solicitando a remoção da página. Em sua resposta, a ré sustentou ilegitimidade passiva e ausência de dever de monitorar o conteúdo disponibilizado pelos usuários, não havendo ilícito a ensejar reparação. O juízo julgou procedente o pedido. A ré interpôs o recurso cabível objetivando a reforma da sentença; o autor ingressou com recurso adesivo pleiteando a majoração dos danos morais. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que o recurso adesivo de Júlio é cabível:

Accepted Answer

E) mas não poderá ser conhecido caso a ré, primeira recorrente, desista do recurso principal interposto.

Answer

A) bem como pode ser utilizado pela parte parcialmente vencida em qualquer das modalidades recursais previstas em lei, haja vista ser medida processual suplementar;

Answer

B) mas somente pode ser conhecido em caso de provimento no recurso principal, ao qual está em condição expressa de subordinação;

Answer

C) e mesmo que o recurso principal seja inadmitido por deserção, mas só neste caso, a manifestação de Júlio poderá ainda assim ser apreciada pelo órgão ad quem;

Answer

D) mas, para desistir do recurso adesivo já interposto, Júlio necessitará de anuência do recorrido;

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