Question

Quando analisamos o art. 5 do CTN retiramos o entendimento que o legislador adotou a corrente tripartida, ou seja, havia apenas 3 (três) tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Logo sobre as espécies tributárias e as correntes envoltas nelas, marque a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) É relevante para qualificar a natureza jurídica do tributo a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

Answer

A) Os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais são tributos finalísticos, ou seja, a destinação do produto de sua arrecadação é um critério relevante para diferenciá-los dos demais tributos.

Answer

C) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

Answer

D) Podemos classificar em taxas o poder público quando prestam determinados serviços específicos e divisíveis ao contribuinte, ou exerce o seu poder de polícia, e no caso das contribuições de melhoria quando há a realização de uma obra pública que gera valorização no imóvel do contribuinte.

Answer

E) Após o surgimento da Constituição Federal de 1988, o entendimento predominante é o de que existem não apenas três, mas cinco espécies tributárias, dando origem à corrente pentapartida, que inclui as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios.

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