Questão de Língua Portuguesa

O Sexo do Diploma As mulheres agora sairão da escola com o grau ou profissão correspondente ao sexo registrado no diploma: doutora, engenheira, mestra, bacharela... (Adriana Natali. Ver. Língua Portuguesa. a. 7, n. 80, jun./2012, p. 30-33 – adaptado) As mulheres são maioria no ensino superior brasileiro. Segundo o Censo da Educação Superior, do MEC, mais da metade (57%) dos quase 6,4 milhões de universitários do país é formada pelo público feminino. A força da mulher nessa área deve ganhar visibilidade com a lei, sancionada em 3 de abril, que determina o uso, em diplomas, da flexão de gênero para nomear profissão ou grau. A presidenta Dilma Rousseff transformou na lei 12.605 o projeto 6.383, de 2009. Segundo a lei, as instituições de ensino públicas e privadas devem expedir diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido. Mal nasceu, a lei causa alvoroço. Alguns especialistas consideraram a iniciativa um erro, por confundir o título com o tratamento à pessoa. Em parte porque usar o gênero masculino para denominar a profissão ou o grau obtido por mulheres é considerado uma tradição do idioma. A discussão talvez se deva ao fato de o título acadêmico flutuar no discutível domínio do gênero neutro, representado em português pela forma masculina. Na justificativa para o projeto de lei, entretanto, a prática revelaria antes a resistência de um preconceito. A iniciativa visaria, assim, a dar um passinho em direção à igualdade de gêneros. Outros já foram dados. O Palácio do Planalto e suas agências de notícias, por exemplo, adotaram o feminino "presidenta" nas referências a Dilma. Escritores e pesquisadores de vários lugares do mundo têm adotado a mesma prática como política de valorização feminina. Autoestima Para Antonio Carlos Xavier, professor de português e linguística da UFPE, a curto prazo a lei pode passar despercebida devido ao recente acesso que a brasileira tem ao ensino superior. A médio e longo prazos, no entanto, a lei pode representar um indicador de autoestima para as profissionais brasileiras. -- A lei instaura um princípio da flexibilidade. Juntamente com a tolerância, a flexibilidade é ingrediente essencial à sobrevivência pacífica entre homens e mulheres de diferentes classes sociais, ideologias, etnias e religiões sobre um mesmo espaço. As grandes mudanças começam com pequenas atitudes. Estas passam pela língua sem a qual aquelas jamais aconteceriam - avalia Xavier. Professora de português da Universidade de São Paulo, Zilda Aquino, concorda com a sanção da lei. -- Numa sociedade machista como a nossa, usase só o nome masculino mesmo ao referir o feminino. É apagamento da mulher, sim. Neste século 21, as mulheres já conseguem dirigir empresas como a Petrobras e comandar o país. A lei promove e protege a mulher - afirma. Histórico Márcia Molina, doutora em linguística e semiótica pela USP, diz que discussões sobre o gênero de certas palavras remontam, no Brasil, ao final do século 19, início do 20, quando ainda não havia expressões para designar funções até então nunca exercidas por mulheres. O uso do feminino para "presidente" foi alvo de discussões já naquela ocasião, porque a regra geral de flexão nominal informa que os substantivos terminados em “o” fazem o feminino em “a”. Em alguns casos, isso ocorre nos terminados em “e”, como “elefante/elefanta”. -- “Presidente” é palavra de formação latina, que oculta em sua origem uma designação verbal. "Presidente", o que preside. "Residente", o que reside. Mas essa origem se perdeu. Assim, o que temos na memória hoje são os substantivos terminados em “e”. Como em "elefante", nada obstaria usarmos "residenta", embora soe estranho para muitos - avalia a professora. Como disse a presidente da ABL, Ana Maria Machado, “é uma perda de tempo e esforço. O país tem outras prioridades”. Analistas como Ana Maria parecem acreditar que a lei se refere também a substantivos de gênero único, se houver algum na área acadêmica. Mas ninguém receberá diploma com título de "apóstola", "carrasca", "estudanta" e coisas assim, embora haja o feminino de "bacharel", o esdrúxulo e pouco usado "bacharela". Para tal perspectiva, se "presidenta" tem sustentação na tradição do idioma, presidentes "criativos" poderiam muito bem reivindicar o título de "presidento". Exagero Manoel Mourivaldo, da USP, considera esse tipo de objeção apenas um exagero. -- A lei vale para as palavras biformes, como "doutor(a)", "mestre(a)", "médico(a)", "administrador(a)", "psicólogo(a)", que têm o mesmo radical ou base, com uma forma para o masculino e outra, com a flexão, para o feminino. Não vale, no entanto, para as palavras uniformes ou comuns de dois gêneros, como "dentista" e "motorista". Nesses casos, a distinção do gênero fica por conta do artigo ou adjetivo: o/a dentista, bom/boa gerente - explica o professor. Lílian Ghiuro Passarelli, do departamento de português da PUC-SP, reitera que a lei é restrita a diplomas. -- Ninguém vai inventar palavra nova para seguir a lei. Muda apenas, na escrita dos diplomas, o registro da profissão, isso se a língua prevê a forma feminina. Outra obviedade, mas que vale a pena ser dita: quem manda na língua é o povo. De todo modo, que mal há em que uma mulher receba o título oficial, registrado no diploma, de "doutora" em vez de "doutor"? Ou de "mestra" em vez de "mestre"?