Question

No âmbito das políticas sociais, o princípio de democratização e a diretriz da descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social, se concretizam na implantação e no fortalecimento dos conselhos de políticas sociais, que se caracterizam como

Accepted Answer

A) instâncias deliberativas de caráter permanente e composição paritária, vinculadas ao Poder Executivo que lhes dá apoio administrativo e dotação orçamentária para funcionamento.

Answer

B) canais de participação coletiva que possibilitam a criação de uma cultura política e o aprofundamento da privatização do público.

Answer

C) instâncias de negociação e de pactuação de aspectos operacionais da gestão do sistema descentralizado e participativo da assistência social.

Answer

D) espaços institucionais legítimos para o exercício do controle social pelo Estado e despolitização da sociedade civil.

Answer

E) movimentos da sociedade civil, para garantir o controle sobre o Estado e a superação das manifestações da questão social.

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