Engenharia e ArquiteturaSegurança contra incêndio e saídas de emergência – NBR 9077Legalle 2026
Pref Cândido Godói
Questão de Engenharia e Arquitetura
30. A gratificação natalina corresponde a um Questão doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA. (A) A gratificação natalina será paga até o quinto dia útil do mês de dezembro de cada ano. (B) A gratificação natalina não será considerada para o cálculo de qualquer vantagem pecuniária. (C) É extensiva aos inativos e pensionistas a percepção da gratificação natalina, cujo cálculo incidirá sobre as parcelas que compõem seu provento. (D) O servidor exonerado perceberá a sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês de exoneração.
Durante a análise de um projeto destinado à reforma de um auditorio municipal com assentos fixos, o Engenheiro Civil responsável pela verificação das condiçôes de abandono avaliou a disposição das fileiras e das passagens entre poltronas, considerando os critérios aplicáveis às saídas de emergência previstos nas normas brasileiras. Diante desse caso, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


