Nos termos expressos na Lei de Diretriz… (CONSESP 2018)

Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCONSESP 2018

Pref Sta Fé do Sul

Nos termos expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade constitui:

Alinha de ação do sistema nacional de educação.Bdiretriz fundamental do processo formativo.Cprincípio fundamental do ensino público.Ddever do Estado com educação escolar pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.