Questão de Direito Previdenciário

De acordo com diversos participantes do seminário “Cenário e Perspectivas para o Brasil”, o maior desafio econômico do Brasil é melhorar a educação. O economista da PUC – Rio José Marcio Camargo lembrou que o Brasil gasta 16 vezes mais, em termos per capita, com aposentadoria do que com educação. Enquanto as aposentadorias consomem 13% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país), os investimentos em educação fundamental limitam-se a 3%. No entanto, os brasileiros com mais de 65 anos respondem por 8% da população, ao passo que os com até 15 anos representam 30%. (Jornal O Globo, 25.08.2009) Em relação à reportagem e ao financiamento da educação no Brasil, é correto afirmar que: I. cabe à União prover recursos para o sistema educacional; II. União, estados e Municípios contribuem com recursos obtidos de diferentes fontes; recursos ordinários do tesouro, ICMS e IPTU, respectivamente; III. os investimentos em educação básica no Brasil são, atualmente, suficientes. IV. a melhoria na educação no Brasil pode desencadear um ciclo de desenvolvimento da economia. Estão corretas apenas