Question

Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) são impedidos de depor como testemunhas, nos termos da lei, dentre outros, o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; 23

Answer

A) quando a elaboração da memória do cálculo depender de dados existentes em poder do devedor ou do terceiro, o juiz poderá requisitá-los, de ofício, fixando prazo de até trinta dias para o cumprimento da diligência;

Answer

B) são títulos executivos judiciais, nos termos do Código de Processo Civil: a sentença
proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer,
entregar coisa ou pagar quantia; a sentença penal condenatória; a sentença
homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em
juízo; a sentença arbitral, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado
judicialmente; a sentença estrangeira, homologada pelo STJ e o formal de partilha,
exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título
singular ou universal;

Answer

C) na audiência de instrução e julgamento, as provas serão produzidas nesta ordem: o
juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; depois o perito
e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no
prazo e na forma da lei, e, finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo
autor e pelo réu;

Answer

E) a alteração do pedido ou da causa de pedir será permitida antes da citação do réu, desde que este concorde com o postulado.

Mais questões de Títulos executivos e execução de título extrajudicial