Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2024
CNJ_24
Questão de Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.