Question

Com relação às vagas de estacionamento destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) as vagas reservadas aos idosos e PCD em áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo devem ser numeradas sequencialmente, sem repetição de números.

Answer

A) é obrigatório o uso da credencial do beneficiário para o estacionamento nas vagas reservadas, sendo a credencial para a pessoa idosa expedida em formato físico ou digital e, para o PCD, apenas no formato físico.

Answer

B) as vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas só podem ser utilizadas pelos veículos conduzidos pelos idosos, não sendo permitido o estacionamento de veículos que estejam transportando a pessoa idosa.

Answer

C) as vagas reservadas aos idosos e PCD devem ser sinalizadas pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, não podendo o proprietário de um estabelecimento privado de uso coletivo fazer tal sinalização por conta própria.

Answer

E) estacionar nas vagas reservadas aos idosos ou PCD, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com medida administrativa de remoção do veículo.

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