Question

O gestor estadual é responsável pela gestão da política de alta complexidade/custo no âmbito do estado, mantendo vinculação com a política nacional, sendo consideradas intransferíveis as funções de definição de prioridades assistenciais e programação da alta complexidade, incluindo as ações abaixo, exceto:

Accepted Answer

E) Coordenação dos processos de remanejamentos necessários na programação da alta complexidade, inclusive com mudanças nos limites financeiros municipais, desde que aprovadas pelo gestor federal.

Answer

A) Macro-alocação de recursos orçamentários do Limite Financeiro da Assistência do estado para cada área de alta complexidade

Answer

B) Definição de prioridades de investimentos para garantir o acesso da população a serviços de boa qualidade, o que pode, dependendo das características do estado, requerer desconcentração ou concentração para a otimização da oferta de serviços, tendo em vista a melhor utilização dos recursos disponíveis, a garantia de economia de escala e melhor qualidade.

Answer

C) Coordenação do processo de garantia de acesso para a população de referência entre municípios

Answer

D) Definição de limites financeiros municipais para a alta complexidade, com explicitação da parcela correspondente ao atendimento da população do município onde está localizado o serviço e da parcela correspondente às referências de outros municípios.

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