Question

SOCIAL

Leia o estudo de caso a seguir: Uma família com quatro integrantes, referenciada em unidade de proteção social básica, perdeu o imóvel em razão de enchente e busca atendimento no órgão gestor municipal. Entre os integrantes há uma pessoa idosa de 68 anos, sem vínculo previdenciário, cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário-mínimo. Diante da situação apresentada, a equipe técnica deve identificar as provisões socioassistenciais cabíveis, considerando a natureza e a finalidade de cada uma delas. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) A situação de desabrigo decorrente de calamidade enseja a concessão de benefício eventual pelo município, enquanto a pessoa idosa em situação de baixa renda deve ser encaminhada para requerer o Benefício de Prestação Continuada.

Answer

B) A perda do imóvel autoriza a transferência da família para programa de transferência de renda federal, cuja concessão substitui os benefícios eventuais e independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais.

Answer

C) A pessoa idosa de 68 anos está impedida de requerer o Benefício de Prestação Continuada por não haver contribuído para a previdência social, restando à família o encaminhamento a serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Answer

D) A concessão de qualquer provisão material à família depende de prévia decisão judicial, cabendo à equipe técnica limitar sua atuação à elaboração de estudo social e ao encaminhamento à Defensoria Pública do Estado.

Answer

E) A situação de desabrigo decorrente de calamidade enseja a concessão do Benefício de Prestação Continuada em caráter provisório, enquanto a pessoa idosa deve ser inserida em serviço de acolhimento institucional de longa permanência.

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