Question

Texto CG1A11-I

Finanças públicas, tributação e desenvolvimento formam um tripé essencial: o governo arrecada recursos (tributação) e administra esses fundos (finanças públicas, via orçamento, gastos e dívida) para prover bens e serviços, visando promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, em tempos ditos normais, mas também em tempos de crise, como se viu, por exemplo, durante a pandemia de covid-19.

OCDE (com adaptações).

Considerando as informações do texto CG1A11-I, assinale a opção em que é apresentada formulação sintética e tecnicamente adequada das metas fundamentais das finanças públicas de um Estado, segundo a concepção contemporânea.

Accepted Answer

D) compatibilizar a solvência intertemporal do setor público com a provisão eficiente de bens e serviços públicos, a promoção de maior equidade distributiva e a estabilidade macroeconômica

Answer

A) maximizar a arrecadação de tributos sobre o consumo como forma predominante de financiamento

Answer

B) garantir lucro fiscal em todos os exercícios, mediante superávits nominais permanentes

Answer

C) minimizar a carga tributária, restringindo as despesas ao mínimo necessário para custear a própria máquina do Estado

Answer

E) assegurar a estabilidade da dívida pública, mesmo que isso implique renunciar ao papel redistributivo e alocativo do Estado

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