Engenharia e ArquiteturaLegislação urbanística e código de obrasOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Itaipulândia
Questão de Engenharia e Arquitetura
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.523/2016 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A atuação do profissional que incorra em comprovada imperícia, má fé ou direção de obra sem os documentos exigidos pelo Município, será comunicada ao órgão fiscalizador do exercício profissional. (_) Considera-se proprietário do imóvel a pessoa física ou jurídica, portadora do título de propriedade registrado em Cartório de Registro Imobiliário.
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