Question

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Acidente do trabalho - legalmente, o acidente de trabalho é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. O registro do acidente de trabalho faz-se por meio da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), emitida pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente. Caso a empresa negue a emissão da CAT, esta poderá ser emitida pelo acidentado, dependentes, médico, sindicato ou qualquer autoridade pública. O acidente deve ser registrado independente de vínculo empregatício, da gravidade de acidente e do local de atendimento hospitalar. (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_aben.p df) Equiparam-se aos acidentes de trabalho, excetuando-se:

Accepted Answer

E) N.R.A.

Answer

A) Acidente ocorrido na prestação de serviços à empresa, fora do local de trabalho.

Answer

B) O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho.

Answer

C) Doença profissional - aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relação de que trata a lei.

Answer

D) Doença do trabalho - aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, desde que constante da relação da legislação. (Decreto nº 611/92; Decreto nº 3.048, de 06/03/99).

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