Direito AmbientalOutros temasUFSM 2024
UFSM Concurso Técnico-Administrativos 021/
Questão de Direito Ambiental
As obras de Engenharia Civil podem causar impactos ambientais e, devido a isso, necessitam de Licenciamento Ambiental para sua implantação. Referente ao processo de Licenciamento Ambiental, associe os nomes apresentados na coluna à esquerda com os conceitos apresentados na coluna à direita. (1) Condicionante ( )Estudo prévio de impacto ambiental para a ins- (2) Licença Ambiental talação de obras ou ati- (3) Estudo de Impacto vidades potencialmente de Vizinhança causadoras de degradação do meio ambiente (4) Avaliação de em qualquer território. Impacto Ambiental ( )Cláusula que estabele- (5) Licença Prévia ce restrições e medidas administrativas e ambientais que o empreendedor deve observar para gerir os impactos ambientais. ( )Documento onde o órgão competente autoriza a instalação, ampliação ou operação de atividades que possam, de alguma forma, causar danos ou impactos ambientais. ( )Documento que aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento e atesta a sua viabilidade ambiental. A sequência correta é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

