Question

O golpe do Estado Novo se dá em 1937, adotando-se uma Constituição copiada da Carta del Lavoro do fascismo italiano. A nova lei sindical (Decreto no 1.402 de julho de 1939) apenas ratifica a situação sindical existente, ampliando, no texto da lei, o controle ministerial. Um trecho da exposição de motivos que acompanha este decreto é significativo: “[...] toda a vida das associações profissionais passará a gravitar em torno do Ministério do Trabalho: nele nascerão; com ele crescerão; no lado dele se desenvolverão; nele se extinguirão.” (Kazumi Munakata. A legislação trabalhista no Brasil, 1984.) A lei sindical de 1939 relaciona-se, segundo o excerto,

Accepted Answer

D) a leis trabalhistas anteriores, que determinavam que os sindicatos deviam ser oficiais e sem associação com organizações internacionais.

Answer

A) ao esforço de reorganização política brasileira, necessária após a derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial.

Answer

B) à adesão do governo brasileiro a princípios fascistas, que defendiam a pluralidade e a autonomia dos sindicatos de trabalhadores.

Answer

C) à Constituição brasileira em vigor, que regulamentava a livre organização e a mobilização sindical dos trabalhadores urbanos e rurais.

Answer

E) ao movimento de reaproximação diplomática do Brasil com a União Soviética, após a guinada à esquerda do governo brasileiro.

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