A Lei 8.080/1990 estabelece fundamentos… (Fronte 2025)

SaúdePolíticas de saúde da mulher, da criança e do homemFronte 2025

Pref Santa Bárbara

A Lei 8.080/1990 estabelece fundamentos centrais da organização do SUS, muitos dos quais orientam a vigilância, assistência e políticas materno-infantis. À luz dessa lei, assinale a alternativa correta quanto às responsabilidades do SUS no âmbito da saúde da mulher.

AA vigilância epidemiológica materno-infantil é responsabilidade concorrente do SUS, mas sua execução depende de pactuação com o setor privado conveniado.BA execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, é competência do SUS, abrangendo o pré-natal, a assistência ao parto e o puerpério.CA Lei 8.080 autoriza a cobrança de valores módicos por serviços obstétricos de média complexidade prestados pelo SUS, desde que previamente regulamentado.DA lei determina que ações de vigilância sanitária relacionadas à saúde reprodutiva não integram o rol de atribuições do SUS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.