Question

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A Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro possui como premissa a proteção, cuidado e salvaguarda de artefatos históricos, edificações, obras de arte, documentos e manifestações culturais. O objetivo é salvaguardar a memória, aspectos históricos e sobretudo a identidade de determinada sociedade. O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é criado no século XX com o objetivo de proteger e promover os bens culturais da nação, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Sobre o IPHAN, assinale abaixo a alternativa que NÃO está certa:

Accepted Answer

C) No ano de 1970, ocorre a fusão entre o IPHAN, o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e o Programa Cidades Históricas (PCH), e, logo em seguida, com a criação da Fundação Nacional Pró- Memória, o Instituto foi transformado em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).

Answer

A) A instituição é criada a partir da lei nº 378, de 13 de janeiro do ano de 1937.

Answer

B) O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, a
maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades
Históricas; e, ainda, seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa,
Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em
Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.

Answer

D) O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a designação atual da instituição brasileira de preservação do patrimônio cultural criada em 1937 como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Essa denominação foi utilizada pela instituição em dois momentos: de 1970 a 1979; e a partir de 1994.

Answer

E) O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional constitui-se, assim, como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, com duração indeterminada e com autonomia técnica, administrativa e financeira, contando, desde 2012, com representações em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, as Superintendências Estaduais, além de 27 Escritórios Técnicos.

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