Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito EleitoralFRA 2009
TJ MG
Questão de Direito Eleitoral
Em relação aos Juizados de Conciliação, julgue os itens abaixo: I - Compete aos Juizados de Conciliação promover a conciliação entre as partes, maiores de dezoito anos e capazes, que o procurarem, buscando a melhor solução possível para a composição, mediante acordo, de seus interesses em conflito, gratuitamente. II - São órgãos dos Juizados de Conciliação: o Coordenador-Geral; os Conciliadores - Orientadores; os Conciliadores; os Conciliadores-Estagiários. III - A efetiva prestação de serviço ao Juizado poderá ser considerada como título em concursos públicos realizados pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. São verdadeiros os itens:
Mais questões de Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral
- Fundatec 2026Sabendo que 0,87 ≈ , qual é a potência corretiva QCC a ser utilizada para corrigir 2 a potência reativa de uma carga com FP = 0,87 e potência ativa aproximada de P = 174 kW?
- Quadrix 2026O Decreto nº 90.922/1985, ao regulamentar a Lei nº 5.524/1968, restringiu‑se a reproduzir, sem inovações, as atribuições profissionais já especificadas no texto legal.
- Quadrix 2026Ao analisar as condições para a interrupção do registro, observa‑se que o profissional mantém o direito de exercer atividades técnicas na área de sua formação, desde que não ocupe…
- Cebraspe 2026De acordo com previsão da Constituição do Estado de Alagoas, o incentivo ao turismo, como fator de desenvolvimento social e econômico, é tarefa que cabe ao estado e aos municípios.
- Quadrix 2026A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor um ano após sua promulgação.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.