Question

O conselho de classe de uma EMEB identifica um número preocupante de alunos do 5º ano com mais de 20% de faltas não justificadas no bimestre. A gestão escolar, preocupada com o risco de abandono, convoca uma reunião com os professores. Com base no que dispõem a LDB (Lei 9.394/96) e o ECA (Lei 8.069/90), qual é o encaminhamento CORRETO e obrigatório nesta situação?

Accepted Answer

A) A escola deve esgotar seus recursos de contato com a família e, persistindo o excesso de faltas, comunicar o fato imediatamente ao Conselho Tutelar do município.

Answer

B) Informar o caso ao Ministério da Educação (MEC) para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relativas à evasão escolar sejam revistas.

Answer

C) Desenvolver, como única ação, um projeto de "Busca Ativa" focado apenas em aulas de reforço, sem envolver instâncias externas de garantia de direitos.

Answer

D) Reprovar automaticamente os alunos por falta (conforme o limite de 75% de frequência da LDB) e matricular novos alunos da lista de espera.

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