Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigaçõesFADCT 2024
CM Fênix
Questão de Direito Civil
Acerca da ransação, considere as seguines airmaivas: I. Ocorrida a evicção da coisa renunciada por um dos ransigenes, ou por ele ranserida à oura pare, revigora a obrigação que ora exina pela ransação. II. Sendo nula qualquer das cláusulas da ransação, esa ambém será nula. III. A ransação poderá ser anulada em caso de dolo, coação, erro quano à pessoa ou coisa conroversa, assim como por erro de direio a respeio das quesões que oram objeo de dispua enre as pares. IV. A ransação inerprea-se resriivamene, e por ela não se ransmiem, mas apenas se declaram ou reconhecem direios. V. Na ransação não se admie pena convencional, mas apenas mula moraória. Esão correas APENAS as airmações:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
