Question

Joaquim, servidor do Instituto Federal Alfa, designado para o acompanhamento e a fiscalização de um contrato de fornecimento de materiais, recebeu do fornecedor contratado um presente simbólico em agradecimento pela boa condução do processo. O servidor, acreditando tratar-se apenas de um gesto de cortesia, aceita o presente e o leva para casa. Com base nesta situação hipotética, e nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto Federal 1.171, de 1994), a conduta do servidor deve ser considerada:

Accepted Answer

C) incorreta, pois o servidor não deve receber presente ou vantagem de qualquer natureza, em razão do cumprimento da sua função pública.

Answer

A) correta, pois o presente oferecido não compromete o cumprimento da sua função pública.

Answer

B) correta, desde que o presente tenha valor econômico inferior a meio salário mínimo.

Answer

D) correta, desde que o presente tenha sido declarado formalmente ao setor de patrimônio do Instituto.

Answer

E) incorreta, apenas se ficar comprovado que o presente tenha valor econômico relevante.

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