Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaMaranatha Assessoria 2025
Pref N Olímpia (PR)
Questão de Educação e Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo sobre as práticas de proteção integral previstas no ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90. I. A vacinação infantil é obrigatória nos termos das autoridades sanitárias (art. 14, §1º), mas a falta de comprovante não autoriza indeferir matrícula ou suspender frequência; cabe acionar a rede de saúde e orientar a família. II. Suspeita de maus-tratos exige comunicação imediata ao Conselho Tutelar (art. 13); a escola deve registrar fatos de forma objetiva, resguardar sigilo e evitar procedimentos inquisitivos com a criança. III. A recusa familiar em reuniões autoriza a escola a substituir a comunicação oficial por advertências internas progressivas, preservando a autonomia pedagógica e a confidencialidade. IV. A escuta de crianças pequenas, quando necessária, deve observar o princípio da proteção contra revitimização, limitando-se 6 a perguntas abertas e não sugestivas, com finalidade de cuidado, não de prova. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
