A respeito da convalidação dos atos adm… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosVunesp 2019

Pref Guaratinguetá

A respeito da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

Aato praticado com a desobediência de formalidades legais não pode ser convalidado.Ba convalidação pode recair sobre atos discricionários, mas não sobre atos vinculados.Cpode ser efetuada tanto pela própria Administração que praticou o ato quanto pelo Poder Judiciário, caso provocado pelo interessado.Dcom a convalidação regulariza-se o ato que possui defeitos sanáveis, desde a origem.Eato praticado com vício de competência quanto à matéria admite convalidação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.