Question

A respeito da Segunda República no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

C) A institucionalização do sufrágio feminino no Brasil consubstanciou-se mediante a atuação articulada da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), no contexto do governo de Getúlio Vargas, particularmente após a promulgação do Código Eleitoral de 1932. Tal conquista não se configurou como concessão episódica, mas como desdobramento de um prolongado itinerário de mobilizações, reivindicações públicas e engajamento político das 16 mulheres na arena nacional. Nesse processo, sobressaiu a figura da ativista e cientista Bertha Lutz, cuja atuação foi decisiva na articulação institucional e na legitimação jurídica do direito ao voto feminino.

Answer

A) Os historiadores tendem a fracionar esse período, da história do Brasil, em três momentos sucessivos: um primeiro ciclo de transição administrativa (1930-1933), decorrente do rearranjo institucional subsequente ao movimento constitucionalista; um segundo estágio de consolidação representativa (1933-1938), caracterizado pela adoção de mecanismos parlamentarizantes e pela mitigação das prerrogativas executivas; e, por fim, uma etapa de reorganização republicana (1938-1946), frequentemente descrita como experiência de centralização moderada, marcada pela preservação formal das garantias cívicas e pela continuidade dos canais de deliberação políticopartidária.

Answer

B) Vargas preservou a tessitura constitucional então formalmente vigente, abstendo-se de qualquer gesto de suspensão normativa e optando por conduzir a chefia do Executivo sob a égide de arranjos deliberativos compartilhados com o Parlamento. Longe de promover a destituição dos mandatários estaduais, reafirmou-lhes a investidura, incentivando uma dinâmica federativa de acentuada capilaridade decisória. Do mesmo modo, manteve incólume a operacionalidade das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional, cuja atuação continuou a irradiar prerrogativas institucionais no interior da arquitetura político-administrativa da República.

Answer

D) A AIB delineava-se como agremiação de feição liberalparlamentar, afastando-se das matrizes autoritárias europeias e defendendo a ampliação das garantias representativas no interior de um arranjo pluralista. Seus quadros dirigentes advogavam a preservação das instituições democráticas e a limitação das prerrogativas estatais, concebendo o Estado não como ente totalizante, mas como instância subsidiária, destinada a assegurar a livre iniciativa e a autonomia associativa dos diversos segmentos profissionais, sem submetê-los a qualquer engrenagem corporativa de coordenação compulsória.

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