SaúdeSaúde mental, reforma psiquiátrica e Rede de Atenção PsicossocialCOGEPE FIOCRUZ 2024
FIOCRUZ
Questão de Saúde
Sobre a reforma psiquiátrica e as políticas de saúde mental no Brasil, assinale a sequência que melhor classifica as afirmativas em Verdadeiro (V) ou Falso (F). I. As ideias de Franco Basaglia, líder italiano que propunha ideias voltadas a “negar a psiquiatria”, inspiraram os movimentos da reforma psiquiátrica brasileira. II. A Lei no. 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e orienta diretamente a extinção dos manicômios e criação dos CAPS. III. A Lei no. 10.216 de 2001 prevê que a internação psiquiátrica só deve ocorrer quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes, em uma das três modalidades: voluntária, involuntária ou compulsória. IV. A Portaria do Ministério da saúde 3.588 de 2017 determinou a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), prevendo a inclusão, por exemplo os CAPS-IV para dependentes de álcool e drogas, os ambulatórios multiprofissionais e as unidades ambulatoriais especializadas. As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

