Question

Execução: Fundatec

1109_BASE_NS_DM

11/09/2026 15:47:25

O art. 4º da LDBEN dispõe que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Accepted Answer

D) Água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar.

Answer

A) Atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, restrito ao Ensino Fundamental.

Answer

B) Oferta de ensino noturno regular a alunos com idade igual ou superior a 13 anos.

Answer

C) Acesso público e gratuito ao Ensino Médio apenas aos estudantes que concluíram o Ensino Fundamental na idade própria.

Answer

E) Atendimento educacional especializado gratuito exclusivo a alunos com deficiência, oferecido preferencialmente em instituições especializadas externas ao ensino regular.

Mais questões de Outros temas