Question

Considerando sua diversidade e gestão democrática, a organização da escola pública no Brasil está fundamentada em princípios constitucionais, assegurando equidade no sistema educacional. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Garantir a gratuidade do ensino público como princípio estruturante da educação brasileira, assegurando o acesso universal e sem custos diretos aos estudantes em instituições mantidas pelo poder público.

Answer

A) Priorizar o acesso ao ensino público a determinados grupos sociais previamente definidos por critérios administrativos, com o objetivo de organizar a distribuição de vagas conforme demandas específicas.

Answer

C) Delegar de forma predominante à iniciativa privada a responsabilidade pela oferta da educação básica, mantendo o Estado em papel subsidiário na organização e manutenção do sistema educacional.

Answer

D) Estabelecer a cobrança de taxas escolares em instituições públicas de ensino, como estratégia complementar para contribuir com a manutenção e melhoria da infraestrutura educacional oferecida.

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