Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoCONSESP 2018
Pref Sta Fé do Sul
Questão de Educação e Pedagogia
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96. “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, _____, acionar o poder público para exigi-lo.” Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.