Questões de Arquitetura e Urbanismo · ITAME
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesITAME 2023
Pref Novo Gama
Questão de Arquitetura e Urbanismo
O Código de Obras do Município determina que a execução de obras somente poderá ser iniciadas depois de concedida a licença para construção. Nesse sentido, as atividades que caracterizam o início de uma construção são: (I) o preparo do terreno (II) o início de execução de fundações superficiais (III) a abertura de cavas para fundações (IV) a aprovação do projeto de arquitetura
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