Questões de Serviço Social · Instituto Verbena
Serviço SocialPolíticas para segmentos específicos: idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua e mulheresInstituto Verbena 2024
MPE GO
Questão de Serviço Social
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados. No tocante à medida protetiva de acolhimento, seja o institucional, seja o familiar, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 109/2009, dispõe que os Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade e é composta pelos serviços:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.