Questões de Legislação de Trânsito · Marinha
Legislação de TrânsitoOutros temasMarinha 2018
Marinha
Questão de Legislação de Trânsito
CP-T/2018 Página: 10/12
De acordo com a NORMAM-16/DPC, a quem compete delegar a execução de serviços de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em p'erigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a outros órgãos federais, estaduais, municipais e, por concessão, a particulares, em áreas definidas de jurisdição?
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