Segundo a lei 9433/97, que estabelece a… (Instituto AOCP 2016)

Questões de Geografia e Geoprocessamento · Instituto AOCP

Geografia e GeoprocessamentoPolítica Nacional de Recursos Hídricos e crise hídricaInstituto AOCP 2016

Pref JF

Segundo a lei 9433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos, de quem é a propriedade e uso da água no Brasil?

AÉ de propriedade do dono da terra, comprovada por escritura, e de uso desse dono.BDe propriedade pública somente em rios e no mar, de uso particular em reservatórios.CA água é de domínio público e de uso múltiplo.DÉ um recurso de uso público, mas de propriedade privada.EO estado é proprietário de todos os corpos d’agua e tem poder de outorga sobre seu uso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.