Question

Confidencial até o momento da aplicação.

Considerando a possibilidade de utilização dos negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código de Processo Civil.

Accepted Answer

E) O juiz pode, de ofício ou a requerimento, recusar o negócio jurídico processual se verificar que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.

Answer

A) De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar e alterar o calendário para a prática dos atos processuais, sempre que for o caso.

Answer

B) As partes devem ser intimadas eletronicamente acerca da prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.

Answer

C) De comum acordo, o juiz e as partes podem estabelecer o uso de língua estrangeira no processo.

Answer

D) A utilização dos negócios jurídicos processuais deve ser estipulada pelas partes antes do início do processo.

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