Question

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Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição incorreta:

Accepted Answer

B) Se o negócio jurídico tiver prazo de duração determinado, extingue-se com o advento da condição.

Answer

A) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

Answer

C) A ausência de formalidade para a declaração da vontade é a regra geral para a validade dos negócios jurídicos; sua imposição por lei é a exceção.

Answer

D) Os negócios jurídicos nulos não geram qualquer eficácia, em época alguma, sendo, por isso, insuscetíveis de anulação.

Answer

E) Os negócios jurídicos anuláveis podem ser ratificados pelos contratantes, com a confirmação da substância do negócio e a vontade expressa de mantê-lo.

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