Question

Tendo por base a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) As competências e diretrizes para a educação infantil devem ser estabelecidas localmente pelos municípios, de forma autônoma e descentralizada.

Answer

A) Os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de informar a frequência e o rendimento escolar dos alunos tanto ao pai quanto à mãe, que convivam ou não com seus filhos, e, se for o caso, aos responsáveis legais dos estudantes.

Answer

B) A pré-escola tem caráter obrigatório e faz parte do ensino fundamental.

Answer

C) Somente a partir da vigência da referida lei o acesso à educação passou a ser considerado um direito de todos.

Answer

D) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.

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