Em 1973, entrou em vigor a Lei n. 6.001… (FUNRIO 2009)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · FUNRIO

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASFUNRIO 2009

Eletrobras

Em 1973, entrou em vigor a Lei n. 6.001, conhecida como o Estatuto do Índio. Até hoje em vigor o Estatuto do Índio traz a noção da “tutela” a ser exercida por órgão oficial com relação aos povos indígenas. Desde então, a Fundação Nacional do Índio – a FUNAI – vem exercendo este papel de “tutora” dos índios. Objeto de inúmeras polêmicas, a noção de “tutela” é definida como:

Auma forma de controle do Estado com relação aos povos indígenas pelo temor ao tradicional belicismo de muitas etnias.Buma forma de regular os interesses públicos e privados que envolvem os povos indígenas.Cuma atribuição do Estado para povos considerados incapazes de atingir a civilização.Duma proteção especial do Estado relativamente aos povos indígenas por serem estes povos diferentes e originários.Euma forma de contenção por parte do Estado da curiosidade que os povos indígenas despertam nos turistas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.