A Constituição Federal estabelece princ… (AMEOSC 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · AMEOSC

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalAMEOSC 2026

Pref S João do Oeste

A Constituição Federal estabelece princípios relacionados ao direito à educação e às responsabilidades do poder público e da família. Considerando essas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

AO direito à educação relaciona-se predominantemente à organização administrativa dos sistemas de ensino, considerando aspectos técnicos de funcionamento e distribuição institucional das vagas.BA organização educacional brasileira admite a definição de critérios institucionais diferenciados para o acesso e permanência dos estudantes em cada sistema de ensino.CAs instituições escolares podem regulamentar mecanismos de restrição de acesso educacional quando houver necessidade de adequação às condições estruturais e operacionais existentes.DA educação constitui direito de todos e envolve ações voltadas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.