Questões de Arquitetura e Urbanismo · IPEFAE
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesIPEFAE 2020
Pref Cpo Jordão
Questão de Arquitetura e Urbanismo
IPEFAE
Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, poderá ter embargo imediato, não cabendo notificação, quando: I - iniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos. II - executar obra sem responsável técnico, legalmente, habilitado, quando indispensável. III - executar obra, em loteamentos aprovados, pelo Município. Está correto o que se afirma em:
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