Question

Visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece deveres gerais para os usuários das vias terrestres, implicando, o seu descumprimento, em penalidades administrativas e até mesmo em infrações de trânsito. Com base no artigo 26 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A) Os usuários das vias terrestres devem evitar atos que possam constituir perigo ou obstrução ao trânsito, incluindo o abandono de objetos na via e a criação de obstáculos que comprometam a segurança.

Answer

B) O Código de Trânsito Brasileiro, permite que objetos sejam depositados temporariamente nas vias públicas, desde que haja sinalização adequada e que a obstrução ao tráfego não ultrapasse 24 horas.

Answer

C) O artigo 26 do Código de Trânsito Brasileiro, disciplina exclusivamente os deveres dos condutores de veículos, não se aplicando a pedestres e ciclistas.

Answer

D) A criação de obstáculos na via só configura infração quando resulta em acidente de trânsito, não sendo punível se não houver prejuízo material ou vítimas.

Lei seca citada

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