A construção dos passeios na frente dos… (FURB 2015)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · FURB

Arquitetura e UrbanismoCódigo de posturas municipalFURB 2015

Pref Benedito Novo

A construção dos passeios na frente dos imóveis urbanos, nos termos do Código de Posturas de Benedito Novo, Lei 29/1963, é:

AObrigação do Poder Público Municipal.BObrigação do proprietário do respectivo imóvel.CObrigação do proprietário nos imóveis edificados e do Poder Público Municipal nos terrenos baldios.DObrigatória apenas para os terrenos edificados.EObrigatória apenas na área central.

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