Questões de Educação e Pedagogia · ESAG
Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalESAG 2005
TJ MA
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abrange todos os níveis de ensino, da educação infantil à pós-graduação, do ensino público e privado à educação especial. Tradicionalmente é correto afirmar que a Lei n.º 9394/96 também é chamada de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.