Question

Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE) o Ensino Religioso no Brasil é um componente curricular que apresenta uma trajetória complexa no sistema educacional, sendo objeto de diversas interpretações e regulamentações, por vários pesquisadores da área, inclusive pelo Parecer CNE/CEB n° 08/97. Considerando as diretrizes do CNE e as reflexões dos pesquisadores César Romero Jacob (2004), ao analisar a respeito da diversidade religiosa e Roseli Fischmann (2012) em suas pesquisas voltadas para o caráter laico do Estado e o ensino. A partir de tais análises, marque a alternativa que descreve corretamente a orientação normativa atual e o debate acadêmico sobre a natureza dessa disciplina.

Accepted Answer

A) Segundo o entendimento predominante nas resoluções do CNE e nas análises críticas da área, o Ensino Religioso deve ser pautado na perspectiva da laicidade do Estado, priorizando o estudo dos fenômenos religiosos e a diversidade cultural, sem permitir o proselitismo ou a imposição de dogmas.

Answer

B) A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 estabelece que o Ensino Religioso deve ser, obrigatoriamente, de natureza confessional, focando na doutrinação de uma única religião escolhida pela maioria dos alunos da instituição.

Answer

C) Para autores como Roseli Fischmann, a existência do Ensino Religioso na Escola pública é inconstitucional em qualquer formato, motivo pelo qual o CNE revogou todas as resoluções anteriores que permitiam a oferta da disciplina em escolas de ensino fundamental.

Answer

D) As normas do CNE definem que o Ensino Religioso deve se limitar ao ensino da história das religiões ocidentais, excluindo tradições de matriz africana, indígena ou orientais, para garantir a homogeneidade cultural exigida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Answer

E) O CNE determina que o Ensino Religioso é um componente curricular de oferta obrigatória para as escolas, mas de matrícula facultativa para os alunos, sendo proibida a contratação de professores que possuam qualquer vínculo religioso com instituições confessionais.

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