Segundo a Lei Nº. 11.326/2006, Art. 3º,… (IDHTEC 2026)

Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · IDHTEC

Agronomia e Ciências AgráriasExtensão rural e agricultura familiarIDHTEC 2026

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Segundo a Lei Nº. 11.326/2006, Art. 3º, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, EXCETO:

ANão detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;BUtilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;CTenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;DDirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.EAquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 1ha (um hectare) ou ocupem até 600m³ (seiscentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.