De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de j… (OFFICIUM 2007)

ArquivologiaEliminação de documentosOFFICIUM 2007

TJ RS

De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a eliminação de documentos públicos de valor permanente

Anão é permitida, por serem eles imprescritíveis e inalienáveis.Bocorrerá após a elaboração e o registro das tabelas de temporalidade junto ao Arquivo Nacional.Cocorrerá mediante a autorização do Chefe do Poder Executivo da esfera de competência a que eles pertencem e a confecção de listas de descarte e termos de eliminação.Docorrerá se, após leilão oficial, não houver compradores interessados em sua aquisição.Eocorrerá após concluído o processo de avaliação conduzido por Comissões Permanentes de Avaliação das instituições.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.